Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego.
Os Avisos estão a ser abertos progressivamente em todo o territórios (abertura por CIM-Comunidade Intermunicipal).
O programa é direcionado a micro e pequenas empresas e tem como objetivo estimular a produção nacional, sendo dado enfoque ao setor industrial e do turismo, por forma a possibilitar a redução da dependência face ao exterior, incentivando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a promoção de resultados.
Destinatários:
• Micro e Pequenas empresas da Indústria Extrativas e Transformadoras. (CAEs da divisão 05 a 33) – Todas as regiões;
• Micro e Pequenas empresas do Comércio a Retalho, Alojamento, Restauração e Turismo (dependendo da região)
• Empresas com resultados positivos, antes de impostos, no último exercício económico, referente ao ano de 2019 (IES 2019).
Investimentos elegíveis:
- Serviços Tecnológicos/Digitais
- Aquisição/Substituição de Equipamentos e respetivas obras de adaptação/remodelação
- Sistemas de Qualidade e/ou Certificação
- Eficiência Energética
- Transformação Digital
Apenas serão elegíveis as operações iniciadas após a submissão da candidatura.
São passíveis de candidatura as operações com uma despesa elegível entre 20 mil e 235 mil euros.
Incentivos:
Os subsídios serão atribuídos sob a forma de incentivo não reembolsável, podendo atingir o máximo de 60% em territórios de baixa densidade e de acordo com as majorações existentes em cada região.
Data limite para candidatura: Dependendo da região (entre 15 de Fevereiro e 19 de Março).
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